Tag Artigo 330 CPC

Tag: Artigo 330 CPC

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

Qual a regra geral de foro do CPC?

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Como são desenvolvidas as competências socioemocionais, por meio do esporte e da educação física?

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Qual o agente etiológico da tuberculose bovina?

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Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

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O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

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Que pessoa do discurso é usado no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Que pessoas do discurso é usada no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Quando ocorre a apuração de haveres?

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O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

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Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?

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Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

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Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

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O que é resolução de questão prejudicial?

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É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É competência privativa do Presidente da República sem possibilidade de delegação?

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E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

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Quais são os tratamentos sanguíneos que os Testemunhas de Jeová aceitam conforme demonstrado no artigo?

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Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Quando o condutor estiver dirigindo o veículo transportando pessoas animais ou volume à sua esquerda?

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Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

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Como transformar a nossa relação com a natureza Esse texto é um artigo de opinião um relato de viagem uma crônica uma reportagem?

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Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

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Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

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Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

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Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

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Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

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Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

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É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

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Qual o recurso cabível contra impugnação?

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General picolino quem é

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Quando não cabe honorarios de sucumbência?

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Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

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Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

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O que diz o artigo 330 do CPC?

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

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É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

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Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

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Qual é a diferença de artigo de opinião é texto argumentativo?

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

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Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

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O que se entende por sub

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Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

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O que tange o artigo 178 da Lei 6404 76 sobre o balanço patrimonial?

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O que é o princípio da Boa

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Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

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Lei interrupção da gravidez 2022

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?

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Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

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Quais os requisitos necessários para o exercício da atividade de empresário?

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Quem assina o artigo de opinião o que confere a ele autoridade para tratar do assunto

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Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião de uma resenha?

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Releia os argumentos extraídos do artigo e relacione-os aos itens a seguir

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Artigo 226 da Constituição Federal planalto

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Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

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Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

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Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?

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O que compete à autoridade judiciária brasileira?

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Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

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Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

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Dissolução união estável partilha bens novo cpc

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Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

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O que diz o artigo 3 da LDB 9394 96?

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Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

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Em uma rotatória não sinalizada a preferência de passagem é do veículo

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Quando o condutor usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto está sujeito a infração é penalidade?

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O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

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O que podemos considerar fundamental para o bom relacionamento entre as pessoas no trânsito?

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Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

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Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

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Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

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Artigo 154-a do código penal

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Comunicado de mudança de horário de trabalho (clt)

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Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

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Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

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Qual são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?

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Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

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Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

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É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

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O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

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A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

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São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

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A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

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Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

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De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

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Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

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